Lei Complementar Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 04

Ano: 2002

Data: 27/06/2002

Modo: Revogada

Complementar: Não

Tema: Estrutura Administrativa

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: